3.1. O Usuário reconhece, desde já, que para a utilização do serviço é obrigatório o preenchimento do Cadastro com dados verdadeiros e isentando o MOL de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos sejam inseridos no referido Cadastro.
O MOL têm o direito de suspender o Cadastro de Usuários que tenha reconhecidamente impostados dados falsos e/ou dados referentes a outra pessoa que não seja a própria. O MOL também reserva o direito de remover alguns acessos que por ventura o mesmo viole estas Condições Gerais.
3.2. Registro.
O Usuário deve preencher corretamente o Cadastro com seus dados pessoais.
O MOL poderá cancelar qualquer Cadastro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha conduta que viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, contrarie estas Condições Gerais, viole os princípios da moral e dos bons costumes.
O MOL também pode retirar, sem aviso prévio, acesso a determinadas áreas do Site, caso viole as mesmas práticas descritas acima.
Os Usuários cujos registros foram cancelados não poderão continuar a utilizar o Serviço.
3.5. Nick
O Nick será o seu nome na comunidade do MOL, sendo portanto, expressamente proibido o uso de nicks contendo palavras deselegantes ou ofensivas. Também não poderão ser utilizadas nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que seja de propriedade de terceiros. Qualquer registro com estes dados no Nick, poderá infringir o cancelamento sem aviso prévio do Cadastro do Membro, assim como todas suas informações, como mensagens, favoritos, entre outros.
3.4. Login e Senha
A utilização da Área VIP do MOL exige o uso de Login e Senha único. O Login será seu e-mail de cadastramento e a Senha será uma password com 8 dígitos.
Sua Senha é pessoal e intransferível, se comprometendo assim, a mantê-la em Segredo, conforme demais avisos, regulamentos e instruções do Site MOL.
O MOL não se responsabiliza por danos e publicação de seus dados, favoritos e cartões, caso você tenha repassado sua senha a terceiros. O Usuário se compromete a comunicar o MOL, em caso de perda, roubo de sua Senha, assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.
O Usuário também se compromete em acessar a Área VIP do MOL somente em computadores que não possam oferecer risco de roubo de sua senha. O MOL não se responsabiliza por acesso ao MOL em Lans Houses, computadores desconhecidos e suspeitos, sendo estes, computadores vulneráveis a programas invasores capazes de capturar e roubar senhas impostas em websites.
O Usuário pode modificar sua senha a qualquer momento, acessando sua área restrita, através do Serviço Meu Perfil.
A escolha da Senha fica a critério do Usuário, porém, o mesmo deve ser criterioso nesta escolha, não usando nomes de familiares, data de nascimento, numero da RG ou senha utilizadas em outras operações, como e-mails, conta bancária, sites em geral, etc. Aconselhamos a escolha de uma senha não utilizada por nenhum outro serviço.
3.5. Preço
O Acesso ao Serviço de Área VIP do MOL é de forma gratuita, por tempo indeterminado.
O MOL reserva-se o direito a qualquer momento, cobrar por este serviço. Neste caso, o Usuário será notificado neste sentido, sendo concedido, um tempo razoável para que este decida se deseja, ou não, continuar a Usufruir do Serviço, sem que este pague enquanto durar o aviso prévio. Se neste período o Usuário desejar não optar por continuar com o Serviço, o MOL reserva-se o direito a proceder com a exclusão de todos os dados relativos a este, sem qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário com o MOL .
O MOL não fará qualquer forma de cópia de segurança dos dados de nenhum usuário, em hipótese nenhuma, não podendo reclamar contra o MOL em caso de exclusão, perda e extravio de dados.
3.6. Armazenamento dos dados
O MOL não se responsabiliza por perda, exclusão e extravios de dados e informações relativas aos Usuários, não podendo reclamar contra o MOL em hipótese nenhuma.
Não é de responsabilidade do MOL cópias de dados relativas aos Usuários.
3.7. Inatividade da Conta
Serão considerados em 'Inatividade' perfis que permaneçam sem efetuar o login na Área VIP do MOL por mais de 45 dias.
Os perfis que permanecerem Inativos por este período, terão seus Favoritos deletados automaticamente e sem aviso prévio.
O MOL também reserva-se o direito, a partir desta data, cancelar o acesso do Usuário ao serviço, excluindo assim todo o conteúdo deste Usuário.
Com seu Perfil Inativo, o Usuário autoriza o MOL a proceder os atos acima descritos neste tópico 3.7, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do Usuário contra o MOL.
3.8. Confirmação de Cadastro
Para garantir a autenticidade do e-mail, para confirmar o cadastro no MOL é necessário digitar o código
que é enviado para o e-mail cadastrado no Site.
O período de confirmação é de 15 dias contando a partir da data de cadastramento.
O MOL reserva-se o direito, a partir desta data, excluir o cadastro do Usuário, sem que tal fato possa acarretar qualquer tipo de reclamação posterior do mesmo contra o MOL.
3.9. Conduta do Usuário
O MOL possui ferramentas de comunicação entre Usuários e não Usuários do Serviço, como Mural de Recados, Cartões Virtuais, Favoritos. Nestes serviços, estão proibidos palavras e frases com conteúdo: (a) induzam, incitem ou promovam atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; (b) induzam, incitem, promovam ou consistam em atuações, atitudes ou idéias discriminatórias em razão de sexo, raça,
religião, crenças, idade ou condição social; (c) incorporem mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública; (d) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constituam ameaça ou chantagem a terceiros; (f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico; (e) sejam falsas, ambíguas, inexatas, exageradas
ou extemporâneas, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (f) estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria); (g) violem os segredos empresariais de terceiros; (h) sejam contrários ao direito, à honra, à
intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (i) infrinjam a normativa sobre segredo das comunicações; (j) constituam, se for o caso, publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal; (l) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente;
Tais práticas acima mencionadas infringem o Regulamento do MOL e que poderá, a critério do site MOL, cancelar o Cadastro imediatamente, sem aviso prévio e sem informações ao mesmo sobre o motivo.
3.10. Boletim Informativo
Clicando em 'Receba em seu e-mail o boletim semanal e fique por dentro do que rola de melhor na cidade e no MOL', você está concordando em receber semanalmente em seu e-mail, informações relativas as novidades do site MOL, bem como, propagandas, anunciantes, promoções de empresas e parceiros do site. O Usuário está ciente que pode cancelar o serviço a qualquer momento, indo em seu perfil.
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O MOL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DADOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA PELA NÃO CONTINUIDADE DO SERVIÇO.
6.1. Privacidade e Segurança do Serviço:
O MOL não garante a privacidade e segurança na utilização do Serviço por parte do Usuário, e em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, ler, alterar, modificar, excluir, de qualquer modo qualquer conteúdo exclusivo do Usuário.
O MOL SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DE DADOS, ARQUIVOS OU SERVIÇOS.
6.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade de utilização do Serviço pelos Usuários.
O MOL SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE OFERTA OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO.
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6.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Serviço pelos Usuários
O MOL não tem obrigação de controlar (e não se compromete a controlar) a utilização que os Usuários fazem do Serviço. Assim, o MOL não pode garante que os Usuários utilizem o Serviço de conformidade com a lei, com este regulamento, com a moral e os bons costumes aceitos. O MOL também não controla a veracidade dos usuários, bem como as mensagens e a forma como utilizam nossos serviços.
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